Politica de Privacidade

O presente TERMO DE USO (“Termo”) regula as condições gerais de uso dos conteúdos e serviços do Projeto Verão Top www.projetoveraotop.com (“Projeto Verão Top”) em todas suas plataformas de acesso e canais de distribuição.  A utilização do Projeto Verão Top atribui a você a condição de Usuário e implica na sua aceitação plena e sem reserva da versão do Termo publicada no momento da utilização do Projeto Verão Top.  Leia o Termo em cada utilização do Projeto Verão Top, pois este Termo pode sofrer modificações. A utilização de certos serviços oferecidos através do Projeto Verão Top encontra-se submetida a termos e condições particulares próprias que, conforme o caso, substituem, complementam e/ou modificam este Termo.  Portanto, na qualidade de Usuário, você deverá ler as respectivas condições particulares antes da utilização destes serviços.

A utilização de certos serviços oferecidos através do Projeto Verão Top encontra-se submetida a termos e condições particulares próprias que, conforme o caso, substituem, complementam e/ou modificam este Termo. Portanto, na qualidade de Usuário, você deverá ler as respectivas condições particulares antes da utilização destes serviços.

1. Definições

1.1.  Projeto Verão Top: refere-se aos conteúdos e serviços do site www.projetoveraotop.com de propriedade da Yahwe Marketing Digital., com sede em Curitiba/PR e inscrita no CNPJ sob o nº 21.257.426/0001-03 , que pode ser contatada pela Caixa Postal 21033, Curitiba/PR, CEP 81.720-981, Brasil ou pelo Telefone (41) 99590-4669.

1.2.  Plataformas de acesso: todas as plataformas de acesso aos conteúdos e serviços do Projeto Verão Top, como, por exemplo, computadores, celulares, tablets, TVs conectadas dentre outros.

1.3.  Canais de distribuição: sites ou aplicativos do próprio Projeto Verão Top, ou de terceiros, que utilizem conteúdos ou serviços do Projeto Verão Top em qualquer plataforma de acesso.

1.4.  Usuários: quaisquer pessoas que utilizam e/ou se cadastram no Projeto Verão Top para fins de obter informações ou interagir em seus diversos serviços.

1.5.  Usuários Profissionais de Saúde: classificação dos Usuários do Projeto Verão Top que possuem conhecimentos técnicos específicos e que interagem no Projeto Verão Top para fins de educar e esclarecer dúvidas de Usuários sobre questões relacionadas, direta ou indiretamente, à saúde e bem-estar.

1.6.  Informações pessoais identificáveis: informações que podem ser usadas para identificar, contatar ou localizar pessoas específicas (ex.: nome, endereço, e-mail, telefone, nº de documentos, endereço IP, fotos, data de nascimento, número de cartão de crédito, informações sobre o interesse no uso de vários produtos, programas e serviços etc.).

1.7.  Serviços: refere-se ao conjunto de ferramentas e sistemas do Projeto Verão Top colocados à disposição dos Usuários e/ou Usuários Profissionais de Saúde.

2.   Premissas de Utilização do Projeto Verão Top

2.1.  Pode ser exigido um cadastro dos Usuários para o uso dos serviços disponibilizados no Projeto Verão Top.  Nesses casos, o Projeto Verão Top tratará as informações prestadas de acordo com sua Política de Privacidade (cláusula 7).

2.2.  No caso de o Usuário ser menor de 18 (dezoito) anos, ou não ser plenamente capaz para os atos da vida civil, nos termos previstos no Código Civil Brasileiro, deverá, necessariamente, obter a permissão de seu representante legal (pais ou tutores), o qual será considerado o único responsável pelos seus atos.

3.   Responsabilidades dos Usuários

3.1.  O Usuário deve usar o Projeto Verão Top atentando ao disposto neste Termo, respeitando, ainda, os padrões éticos e morais, bem como cumprir as normas legais aplicáveis.

3.2.  O Usuário é responsável por todos os ônus e responsabilidades decorrentes dos atos praticados durante a utilização dos serviços.

3.3.  Os pais e/ou representantes legais do menor de idade ou incapaz responderão pelos atos por ele praticados na utilização do Projeto Verão Top, dentre os quais eventuais danos causados a terceiros, práticas de atos vedados pela lei e pelas disposições deste Termo.

3.4.  Na hipótese de danos e prejuízos a terceiros ou ao próprio Projeto Verão Top, em razão de informações falsas, incorretas, incompletas ou não atualizadas, o Usuário será considerado como o único responsável por tais danos e prejuízos.

3.5.  Na hipótese de o Usuário vir a utilizar serviços cujo acesso dependa de cadastro de nome (“login”) e senha, o Usuário deverá proteger tais dados contra a utilização indevida por terceiros.  Os atos praticados por meio do login e senha do Usuário serão considerados de sua exclusiva responsabilidade.

3.6.  O Usuário não poderá utilizar os conteúdos e serviços do Projeto Verão Top para a prática de atos que se desviam da sua finalidade ou que violem padrões éticos e morais ou as normas legais aplicáveis.

3.7.  O Usuário compromete-se a ressarcir ao Projeto Verão Top e/ou a terceiros a totalidade dos prejuízos e danos a que der causa por meio do uso inadequado do Projeto Verão Top.

4.   Responsabilidades do Projeto Verão Top

4.1.  O Projeto Verão Top não presta serviços de assistência à saúde, apenas disponibiliza e oferece canais para intercâmbio de informações sobre saúde e bem-estar com finalidade educativa; nem tem a finalidade de fazer nenhum tipo de recomendação ou indicação de prestadores de serviços de saúde.

4.2.  Nem todos os serviços oferecidos através do Projeto Verão Top são gratuitos.  Os serviços pagos serão claramente identificados, cabendo aos Usuários e/ou Usuários Profissionais de Saúde optar por utilizá-los ou não.

4.3.  O Projeto Verão Top não tem controle sobre a qualidade das informações apresentadas pelos Usuários e/ou Usuários Profissionais da Saúde nos seus conteúdos e serviços, desobrigando-se de responsabilidades sobre quaisquer danos e prejuízos decorrentes do oferecimento desse por meio do Projeto Verão Top.

4.4.  Na hipótese de vir a ser constatado, em algum dos conteúdos e/ou serviços, quaisquer informações incorretas ou prejudiciais, o Projeto Verão Top executará as medidas corretivas necessárias.

4.5.  Os serviços do Projeto Verão Top tem duração indeterminada, podendo ser suspensos a qualquer momento, independentemente de comunicado ou aviso prévio.

4.6.  Os serviços do Projeto Verão Top poderão sofrer interrupções e indisponibilidades motivadas por questões técnicas ou operacionais, em razão do que o Projeto Verão Top não garante a continuidade e disponibilidade plena dos serviços, não se responsabilizando por danos, prejuízos e/ou frustração de expectativas daí decorrentes.

4.7.  Nos casos previstos no item anterior, o Projeto Verão Top irá empenhar seus melhores esforços para viabilizar comunicados prévios sobre eventuais interrupções ou indisponibilidades, bem como para restabelecer as condições dos serviços, tão logo seja possível.

4.8.  O Projeto Verão Top isenta-se de qualquer responsabilidade decorrente de danos e prejuízos que possam decorrer da presença de elementos nocivos nos seus serviços próprios ou oferecidos através do Projeto Verão Top.

4.9.  Na hipótese de vir a ser constatado, em algum dos serviços, quaisquer elementos nocivos aos sistemas dos Usuários e/ou Usuários Profissionais da Saúde, o Projeto Verão Top executará imediatamente as medidas corretivas necessárias.

4.10.  Caso seja identificada qualquer inconsistência nos dados informados pelos Usuários e/ou Usuários Profissionais de Saúde, o Projeto Verão Top realizará a exclusão do cadastro, sem prejuízo de outras medidas legais cabíveis.

4.11.  O Projeto Verão Top não oferece garantias nem se responsabiliza pela confiabilidade, veracidade, utilidade e qualidade das informações divulgadas por terceiros;

4.12.  O Projeto Verão Top isenta-se de quaisquer responsabilidades por danos e prejuízos de qualquer natureza motivados por ações causadas por terceiros, por meio do seus serviços, configurando-se apenas como o provedor do ambiente virtual, ferramentas e tecnologias destes serviços.

4.13.  O Projeto Verão Top  poderá editar as informações publicadas pelos Usuários e/ou Usuários Profissionais de Saúde em todas suas plataformas de acesso e canais de distribuição, visando a corrigir pequenos erros gramaticais, sem causar qualquer alteração na essência da mensagem postada.

4.14.  O Projeto Verão Top não é obrigado a manter ou armazenar qualquer informação publicada por seus Usuários e/ou Usuários Profissionais de Saúde, podendo, a qualquer momento e por qualquer motivo, modificar ou descontinuar seus serviços, sem aviso prévio, e sem que qualquer obrigação seja criada com os Usuários e/ou Usuários Profissionais de Saúde ou com terceiros por tais modificações, suspensões ou descontinuidade dos serviços.

5.   Publicidade no Minha Vida

5.1.  O Projeto Verão Top exibe em suas páginas formatos publicitários de parceiros, anunciantes e/ou redes de publicidade, identificados com os termos “publicidade”, “patrocínio” ou “oferecimento”.  Esses formatos publicitários, quando clicados, direcionam o usuário ao site do parceiro e/ou anunciante, fazendo com que o Usuário saia do ambiente administrado e controlado pelo Projeto Verão Top.

5.2.  O Usuário poderá ser impactado com mensagens dos parceiros e/ou anunciantes do Projeto Verão Top por e-mail, ou outra forma de comunicação, caso ele opte por receber informações de parceiros e/ou anunciantes do Projeto Verão Top.

5.3.  O conteúdo editorial do Projeto Verão Top é independente, portanto, livre de qualquer influência comercial.  Os conteúdos com relação direta a algum anunciante são diferenciados dos demais com os termos “Publieditorial” ou “Informe Publicitário”.

6.   Canais de Atendimento ao Usuário

6.1.  O Projeto Verão Top mantém canais de atendimento aos Usuários e utilizará dos recursos que estiverem ao seu alcance para esclarecer quaisquer questões apresentadas.

6.2.  Pelos canais de atendimento também poderão ser recebidas denúncias e reclamações.  Nestes casos, deverá o Usuário identificar-se e descrever o caso detalhadamente para que possam ser tomadas as medidas cabíveis pelo Projeto Verão Top.

6.3.  Caso haja qualquer dúvida ou sugestão sobre este Termo, acesse nosso link fale conosco.

7.   Disposições Gerais

7.1.  A infração de quaisquer das disposições aqui constantes, sujeitará o infrator ao pagamento por eventuais perdas e danos a que tenha dado causa.  No entanto, não caberá responsabilização nos casos de ações ou omissões motivadas por ordens judiciais, leis ou regulamentos.

7.2.  O Projeto Verão Top reserva-se o direito de modificar unilateralmente, em qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação e configuração de seus conteúdos e/ou serviços, assim como as condições aplicáveis à sua utilização.

7.3.  Se eventual determinação legal anular ou tornar ineficaz qualquer das disposições do presente Termo, permanecerão válidas as suas demais condições, exceto se o efeito da referida determinação, a critério do Projeto Verão Top, vir a afetar a viabilidade de manter os serviços oferecidos.

7.4.  O presente Termo é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.

7.5.  Para a solução de eventuais litígios oriundos deste Termo, as partes elegem como competente o foro da Comarca de São Paulo/SP.